Termos de Uso
1. Geral
1.1. Você está convidado a visitar o Palma Rendário ("Website")
O nosso e-mail é info@palma-rendario.com
1.2. Este website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Third-Party Platforms") para negociar (os "Services")
1.3. Os Termos regulam o seu acesso ao Website e aos Services. Antes de utilizar os Services, deverá ler estes Termos com cuidado. Os Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o proprietário do website. Deve aceitar os Termos na totalidade se não pretender usar o website. Os Termos podem ser alterados a qualquer momento.
Os Termos incluem a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, concorda também com a nossa Política de Privacidade. (Pode consultar a nossa política de privacidade aqui).
2. Elegibilidade
2.1. Se aderir a estes termos e condições, o Website será acessível para você.
2.1.1. Idade mínima de 18 anos
2.1.2. Pode assinar estas Condições e Termos.
2.1.3. A legislação do país onde reside ou utiliza os Serviços não o impede de usar o Website ou qualquer um dos seus serviços.
2.2. Não oferecemos garantias, representações ou promessas sobre a legalidade ou utilização dos serviços ou website. Não somos responsáveis por qualquer uso ilegal do website ou dos serviços por parte de qualquer utilizador.
3. Territórios com acesso restrito
3.1. Sem limitar o escopo das informações fornecidas, reservamo-nos o direito de restringir o acesso aos Serviços e/ou Website (ou qualquer parte deles) para: (i) Utilizadores que residem em áreas restritas (os "Territórios Restritos") e (ii) utilizadores que possam representar um risco regulatório, legal ou de reputação.
3.2. Podemos também impor termos adicionais antes de aceitar Utilizadores que sejam cidadãos de determinados países. Se os utilizadores viajarem para áreas restritas, o Website ou os Serviços podem estar temporariamente indisponíveis ou bloqueados.
4. Atividades proibidas
4.1. Você aceita utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e não:
4.1.1. É proibido conectar-se ao nosso Site para baixar, enviar, compartilhar, publicar ou transmitir: (a) informações ou materiais que violem direitos intelectuais, de privacidade, de propriedade ou outros direitos; (b) informações cuja publicação ou distribuição seja proibida por constituírem ameaça, dano, insulto, difamação, calúnia ou racismo; (c) informações contendo vírus ou software que possa danificar nossos sistemas ou de terceiros, ou bloquear o acesso de outros utilizadores ao Site; (d) qualquer informação ou material que viole lei aplicável; ou (e) informações ou materiais contendo anúncios ou conteúdo não autorizado por consentimento prévio escrito nosso.
4.1.2. Modificar ou eliminar qualquer atribuição, aviso legal, rótulo ou designação que seja propriedade deste Site.
4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Site.
4.1.4. Interferir no uso do Site ou nos Serviços por outros utilizadores.
4.1.5. Utilizar bots e outras técnicas automatizadas para obter acesso ao Site e/ou seus Serviços.
4.1.6. Enviar ou transmitir, ou tentar enviar, conteúdo envolvido em mecanismos de coleta ou transmissão de dados, como web bugs, cookies ou dispositivos de spyware, sem nossa autorização expressa.
4.1.7. Envolver-se em "framing", espelhamento ou qualquer outro método que imite a aparência ou funcionamento dos Serviços.
4.1.8. Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, nem incentivar ou promover atividades ilegais, incluindo violação de marca registada, violação de direitos autorais, difamação, violação de privacidade, roubo de identidade ou distribuição de software falsificado.
4.1.9. Modificar ou alterar o código-fonte do Site, nem enviar aplicações ou software que causem danos ao Site ou a terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer tecnologia ou software presente no Site ou utilizado para fornecer os Serviços.
4.2. Os presentes termos complementam qualquer direito que possamos exercer. Se considerarmos que o seu uso do Site não está em conformidade com estes Termos ou com lei aplicável, podemos monitorizar o seu uso do Site ou dos Serviços, bloquear o acesso, divulgar os seus padrões de comportamento a terceiros ou tomar qualquer outra medida apropriada para proteger os direitos e propriedade de terceiros.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
5.1. O conteúdo do Website, incluindo vídeos, textos, imagens, logotipos, sons, designs, marcas registadas e outros materiais, está protegido pelos nossos direitos de propriedade intelectual e de terceiros.
5.2. Todos os direitos, títulos e interesses relacionados aos Serviços e ao Website são nossos. Para além do direito de utilizar os Serviços e o Website em conformidade com estas Condições, o acesso dos Utilizadores aos Serviços e ao Website não lhes confere direitos de propriedade intelectual.
5.3. O Website e/ou os Serviços podem ser acedidos pelo Utilizador apenas para uso pessoal, não comercial.
5.4. Não é permitido que modifique, realize engenharia reversa, descompile ou copie os Serviços ou Website, nem que crie obras derivadas através de sublicença ou aluguel.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. O Website e os Serviços são fornecidos sob sua responsabilidade. Não oferecemos garantias, explícitas ou implícitas, relativamente ao Website, aos Serviços ou ao seu uso, incluindo garantias implícitas de qualidade, comercialização e adequação a uma finalidade específica, bem como garantias de não violação, usabilidade, precisão, integridade, oportunidade e entrega célere. O conteúdo e as funcionalidades acessíveis através do website são disponibilizados "no estado em que se encontram", "conforme acessíveis" e "com todas as consequências".
6.2. Não somos responsáveis por erros, omissões ou imprecisões nas informações do website. Não assumimos responsabilidade por interrupções ou falhas de transmissão dos Serviços.
6.3. Você é responsável por qualquer perda, direta ou indireta, incorrida por si ou por terceiros através do website ou dos Serviços. Você assumirá as consequências de decisões baseadas nas informações do Website e/ou dos Serviços.
6.4. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano, direto, indireto ou conexo, que o afete a si ou a qualquer terceiro. Isto inclui qualquer perda de rendimento ou dados resultante do seu uso do website e/ou dos serviços. Esta limitação de responsabilidade está em conformidade com o disposto na lei aplicável na região relevante.
6.5. Em caso de problemas técnicos com linhas de internet ou telefone, fornecedor de computador, servidor de sistema ou qualquer hardware, não assumimos nenhuma responsabilidade. Não somos responsáveis por questões relacionadas com o uso da internet.
7. Conteúdo e Serviços de Terceiros
7.1. Ao utilizar os Serviços, poderá visualizar conteúdo de terceiros e serviços relacionados, incluindo anúncios ou avaliações de Plataformas de Terceiros.
7.2. Não assumimos responsabilidade pelas informações ou produtos mencionados, que podem não estar sempre atualizados.
7.3. Recomendamos que verifique a precisão de todas as informações antes de tomar qualquer decisão. É sua responsabilidade pelas decisões e ações baseadas nessas informações.
8. Links
8.1. O site contém anúncios e conteúdo. Os materiais são disponibilizados através de websites de terceiros ("Links"). Recomendamos que esteja ciente disso antes de descarregar, confiar ou aceder a qualquer informação obtida desses websites, software ou outros materiais, ou completar qualquer compra ou transação. Esses links são fornecidos apenas para conveniência dos utilizadores. Não somos responsáveis por qualquer dano ou perda causado pelo uso ou confiança em qualquer informação, produto ou serviço disponibilizados através de outros websites ou programas.
8.2. A inclusão de hiperlinks neste website não implica endosso, autorização, afiliação ou qualquer outra forma de aprovação nossa em relação aos websites, seu software ou administradores.
8.3. Não revisamos todos os hiperlinks e não podemos ser responsabilizados pelo software ou website que são referenciados. Antes de usar, confiar ou comprar algo nesses websites ou aplicações, alertamos que deve agir com cautela. De forma alguma seremos responsabilizados por qualquer dano ou perda causado pelo uso ou confiança em qualquer produto, informação ou conteúdo acessível através de outros websites.
8.4. É sua responsabilidade revisar os termos e políticas de qualquer website operado por terceiros. Recomendamos fortemente que os leia antes de contactar websites de terceiros.
9. Diversos
9.1. Temos o direito de alterar, suspender ou modificar nossos Serviços a qualquer momento. As alterações não lhe causarão prejuízos e você não terá fundamento para reclamação contra Nós.
9.2. Os Termos podem ser modificados a qualquer momento. Informaremos você publicando a versão mais recente e atualizando a data no topo. Qualquer modificação entrará em vigor em alguns dias úteis. Considera-se que aceita qualquer alteração aos Termos caso continue a usar o site após a sua divulgação.
9.3. O Utilizador reconhece e concorda que qualquer informação transmitida através do site não cria nenhum tipo de relação além da explicitamente declarada nestes Termos.
9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados de tempos em tempos, constituem o único acordo válido entre Nós e o Utilizador. Qualquer outra promessa, declaração ou acordo, oral ou escrito, não incluído nestes documentos não é juridicamente vinculativo para as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder aqui previsto não constitui renúncia ao mesmo. O exercício parcial de um direito não impede o exercício posterior do mesmo ou de outros direitos e recursos.
9.6. Estes Termos serão nulos caso a disposição em questão seja declarada inválida por tribunal com jurisdição competente. O restante dos Termos permanecerá válido e será aplicado conforme seus termos originais, salvo interpretação contrária do tribunal.
9.7. Estes Termos permitem que terceiros transfiram ou atribuam a totalidade dos direitos e obrigações. Terceiros podem gerir o site e todos os seus serviços. Estes Termos não lhe permitem atribuir ou transferir os direitos e obrigações que você possui.